Contas da Câmara julgadas pelo TCESP
Contas de 2020
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. OBSERVÂNCIA. FALHAS RELATADAS. RECOMENDAÇÕES. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Contas de 2019
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO. EXERCICIO 2019. OBSERVOU OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LRF. FALHAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, INCONSISTÊNCIAS CONTÁBEIS E CONTROLE INTERNO. REGULAR COM RECOMENDAÇÕES.
Contas de 2018
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA MUNICIPAL. DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS. NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. QUADRO DE PESSOAL. NECESSIDADE DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. DETERMINAÇÃO. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Contas de 2021
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA MUNICIPAL. REGULARIDADE.RECOMENDAÇÕES. Atendidos os limites financeiros constitucionais e os estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Recomendações. Previsão de Duodécimos.
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