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por Interlegis — última modificação 17/06/2019 10h51

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

por Jonny C. H. Hayashi publicado 11/03/2024 09h30, última modificação 11/03/2024 09h30

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2024

OBJETO: Aquisição e Instalação de um Motor Automatizador para Portão e de um Nobreak para o Automatizador,
com adequação do local das instalações, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº. 14/2024.

Prazo para recebimento de propostas: de 08 de março a 18 de março de 2024.

 

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o

Termo de Referência (clique aqui) concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas através por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 08 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024

por Jonny C. H. Hayashi publicado 04/03/2024 16h55, última modificação 04/03/2024 17h08

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de Estrutura e de Sistema de

Vídeo Wall, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 06/2024.

 

Prazo para recebimento de propostas: de 04 de março a 11 de março de 2024.


A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 04 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2024

por Jonny C. H. Hayashi publicado 27/02/2024 11h20, última modificação 07/03/2024 10h16
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2024

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2024



OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 30 (trinta) Arranjos de Orquídeas e para
prestação de serviços de Decoração de ambiente para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº. 07/2024.

 

Prazo para recebimento de propostas: de 07 de março a 13 de março de 2024.

 

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas,
por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.


Registro, 07 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Aviso de Contratação Direta

por Caroline publicado 26/02/2024 16h08, última modificação 26/02/2024 16h08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Alimentação (Fornecimento de Brunch), para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 09/2024.

 

Prazo para recebimento de propostas: de 26 de fevereiro a 06 de março de 2024.

 

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

por Jonny C. H. Hayashi publicado 22/02/2024 18h10, última modificação 08/03/2024 11h00

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024

OBJETO: Contratação de serviço de cobertura, transmissão e gravação audiovisuais, para realização da Sessão
Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada pela Câmara Municipal de Registro, em
conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 08/2024.

 

Novo prazo para recebimento de propostas: de 01 de março a 07 de março de 2024.

 

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 01 de março de 2024.


Heitor Pereira Sansão
Presidente

Aviso de Contratação direta - Processo Administrativo 12/2024

por Jonny C. H. Hayashi publicado 20/02/2024 11h25, última modificação 20/02/2024 11h27

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Placas de
Homenagem Personalizadas para a Câmara Municipal de Registro.
- Quantidade: 13 (treze);
- Medidas: 24cm x 30cm (Largura X Altura);
- Características: Placa em Aço Escovado, com texto e contorno na cor preta, brasão colorido, em baixo
relevo, moldura em alumínio e fundo em veludo azul-marinho, acondicionada em estojo de luxo em veludo
azul-marinho;
- Deverá ser adotado para a confecção o modelo constante do Anexo I do Termo de Referência, sendo
aceitas fontes semelhantes.

 

O prazo para recebimento de propostas será durante o período de 20 a 23 de fevereiro de 2024.

 


A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 20 de fevereiro de 2023.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 19/02/2024

por Jonny C. H. Hayashi publicado 19/02/2024 14h31, última modificação 19/02/2024 14h31
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 19/02/2024

Brasão do município

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 15/02/2024

por Jonny C. H. Hayashi publicado 09/02/2024 20h47, última modificação 09/02/2024 20h47
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 15/02/2024

Brasão do Município

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 05//02/2024

por Jonny C. H. Hayashi publicado 02/02/2024 17h20, última modificação 05/02/2024 14h34
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 05//02/2024

Brasão do Município

Pauta da Sessão Ordinária de 18/12/2023

por Jonny C. H. Hayashi publicado 18/12/2023 17h42, última modificação 18/12/2023 17h42
Pauta da Sessão Ordinária de 18/12/2023

Brasão do município

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 04/12/2023

por Jonny C. H. Hayashi publicado 04/12/2023 17h20, última modificação 04/12/2023 17h20
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 04/12/2023

Brasão do município

Audiência Pública - 10/10/2023 - Privatização da SABESP

por Caroline publicado 03/10/2023 14h07, última modificação 03/10/2023 14h07

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 02/10/2023

por Jonny C. H. Hayashi publicado 29/09/2023 17h27, última modificação 29/09/2023 17h27

Audiência Pública - 05/10/2023 - CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE E MULTAS GERADAS

por Caroline publicado 27/09/2023 15h54, última modificação 27/09/2023 15h54

A Comissão de OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte TEMA:

 

.

“ CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE E MULTAS GERADAS “.

 

 

 

 

           Data: 05 / 10 / 2023                                                         Horário: 19:00hs

 

 

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

 

Audiência Pública - 05/10/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 que ALTERA O PARÁGRAFOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

por Caroline publicado 27/09/2023 15h51, última modificação 27/09/2023 15h51

A Comissão de OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 que “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 77 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8º AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98, QUE INSTITUI O “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – Aut. Vereador Renato Souza Machado e Vereador Vander Lopes Pedroso.

 

 

           Data: 05 / 10 / 2023                                                         Horário: 18:00hs

 

 

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Audiência Pública - 04/10/2023 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS, EM LOCAIS DE VIA ABERTA, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES

por Caroline publicado 27/09/2023 15h43, última modificação 27/09/2023 15h43

A Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

 

PROJETO DE LEI 019/2023 que “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS E COM LAVATÓRIOS, EM LOCAIS DE VIA ABERTA, QUE NÃO CONTAM COM TAL EQUIPAMENTO, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE REGISTRO “.

 

          Data: 04 / 10 / 2023                                                         Horário: 18:00hs

 

 

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

 

Audiência Pública 04/10/2023 - SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

por Caroline publicado 27/09/2023 15h39, última modificação 27/09/2023 15h39

A Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

 

PROJETO DE LEI 2074/2023 que “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. (Acesse a matéria na íntegra clicando no link)

 

 

           Data: 04 / 10 / 2023                                                         Horário: 18:00hs

 

 Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Audiência Pública - CANCELADA

por Caroline publicado 21/09/2023 15h11, última modificação 21/09/2023 15h11
A Comissão Permanente de Justiça e Redação informa o cancelamento da Audiência Pública, marcada para o dia 21/09/2023, às 18h, para discutir o PROJETO DE LEI 2076/2023

Audiência Pública - 21/09/2023 - Projeto de Lei 2076/2023

por Jonny C. H. Hayashi publicado 20/09/2023 21h02, última modificação 20/09/2023 21h02

Audiência Pública - 21/09/2023 - Projeto de Lei 2076/2023  que “ ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO” - Ofício nº 48/2023-DGA.

A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro,  vem diante deste,  CONVIDAR  para participar da Audiência Pública que realizar-se-á no dia 21/09/2023, às 18h. no Plenário da Câmara Municipal,  para discutir o Projeto de Lei supracitado. A Audiência será transmitida ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Caroline publicado 19/09/2023 16h34, última modificação 19/09/2023 16h34

Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro vem diante deste,  CONVIDAR Vossas Excelências, para participar da Audiência Pública que realizar-se-á no dia 21/09/2023, às 18h. no Plenário da Câmara Municipal,  para discutir o Projeto de Lei supracitado. A Audiência será transmitida ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro



AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/09/2023 - TEMA: AUTISMO

por Caroline publicado 11/09/2023 11h30, última modificação 11/09/2023 11h30

Comissão Permanente de ORDEM SOCIAL, SAÚDEEDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO vem diante deste, CONVIDAR Vossas Excelências, para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 14/09/2023, às 17h30min no Plenário da Câmara Municipal,  para discutir o tema supracitado.

Audiência Pública - Projeto de Lei 2086/2023

por Caroline publicado 11/09/2023 10h29, última modificação 11/09/2023 10h29

A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro,  vem diante deste,  CONVIDAR para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 12/09/2023, às 16h. no Plenário da Câmara Municipal,  para discutir o Projeto de Lei 2086/2023  que “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2022, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL”.

Prestação de contas - Exercício 2022

por Jonny C. H. Hayashi publicado 11/09/2023 10h27, última modificação 11/09/2023 10h27
Prestação de contas - Exercício 2022

prestação de contas omss

A Organização Municipal de Seguridade Social, nos termos do Artigo nº 40, §1º da Lei Municipal nº 239 de 31/10/2001, convoca a todos os servidores segurados pela OMSS para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 15 de Setembro de 2023 às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Registro/SP - Rua Shitiro Maeji, nº 459, Centro - Registro/SP - Cep. 11.900-000, para a apresentação da Prestação de Contas do Exercício de 2022.

Publicação no DOM, Edição nº 1374 de 31 de Agosto de 2023.

https://www.omss.sp.gov.br/posts/prestacao-de-contas/detalhes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Caroline publicado 11/09/2023 09h38, última modificação 11/09/2023 09h38

TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Prezados(as) Vereadores(as),  

Comissão Permanente de ORDEM SOCIAL, SAÚDEEDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO vem diante deste, CONVIDAR Vossas Excelências, para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 20/09/2023, às 17h30min no Plenário da Câmara Municipal,  para discutir o tema supracitado.

Audiência Pública

por Caroline publicado 14/08/2023 10h19, última modificação 14/08/2023 10h19

Serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2080 e 2081/2023 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. No dia 21/08/2023 às 18 e 18:30 h. No plenário da Câmara e transmitida ao vivo no endereço: https:www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

E pode consultar as Leis em:

Audiência Pública

por Caroline publicado 14/07/2023 16h31, última modificação 14/07/2023 16h31

C O N V I T E

A Comissão de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.

Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei: . PROJETO DE LEI 2070/2023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/ 08 / 2023 Horário: 18h Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Acesse a Lei no link: https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/3082

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 26/06/2023

por Matheus Oliveira Santos publicado 27/06/2023 16h21, última modificação 27/06/2023 16h21

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Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 19/06/23

por Caroline publicado 19/06/2023 15h25, última modificação 19/06/2023 15h25

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Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 12/06/2023

por Jonny C. H. Hayashi publicado 12/06/2023 16h45, última modificação 12/06/2023 17h20

 

 

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