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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Alimentação (Fornecimento de Brunch), para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 10/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 23 de fevereiro a 04 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 23 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Manutenção corretiva de Veículo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção corretiva no Veículo Kwid Zen, placa nº EZX-
4H68, pertencente à Frota da Câmara Municipal de Registro - Processo Administrativo nº 15/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 23 a 25 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em proceder à formalização de
propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 23 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 26/02/2026
Tribuna Livre - OTÁVIO DIAS DA ROSA SHIMODA, que tratará do assunto "REIVINDICAÇÕES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE REGISTRO".
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/ordemdia
Expediente de Diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/expediente
Audiência Pública
C O N V I T E
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste,
convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2327/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2328/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2331/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2333/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2334/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26 / 02 / 2026 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviços de confecção de Placas de Homenagem
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de confecção de Placas de Homenagem, em razão da realização da
Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada pela Câmara Municipal de Registro, em
conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 09/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 19 a 26 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2026
Temos inscrição prévia para utilização na Tribuna Livre da Sra. SILVANA MENDES KANASHIRO, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: "REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA AME".
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/167/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/167/ordemdia
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Fornecimento de Apoios Ergonômicos
AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cinco Apoios Ergonômicos para a Câmara Municipal de Registro.
Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 20 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 13 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviços de Lavagem Automotiva
AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Lavagem Automotiva para a Câmara Municipal de Registro,
conforme descrição constante do Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 20 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 13 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 26/02/2026
C O N V I T E
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2327/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2328/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2331/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2333/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2334/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DATA 26/02/2026 HORÁRIO: 18H
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
EVERTON DE OLIVEIRA ADORNO - RELATOR SECRETÁRIO
GERSON TEIXEIRA SILVÉRIO - SECRETÁRIO
LUIS MARCELO COMERON - PRESIDENTE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Licenças Adobe
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de fornecimento de Licenças Adobe para a Câmara Municipal de
Registro, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 10 a 12 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 10 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SEGURO AUTOMOTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
OBJETO: Contratação de seguro automotivo para três veículos Renault Kwid, integrantes da frota da Câmara Municipal de
Registro, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 09 a 12 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 09 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2026
Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/166/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/166/ordemdia
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/02/2026
Tribuna Livre do Sr. LUCAS DOS SANTOS MARTINS, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: (APRESENTAÇÃO DO PROJETO "VÁ DE LENÇO" ).
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/165/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/165/ordemdia
Câmara formaliza devolução de recursos à Prefeitura de Registro
Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Registro, vereador Heitor Sansão, em um ato simbólico, no gabinete do Prefeito Samuel Moreira, repassou os R$ 850 mil de economia da Câmara neste ano de volta aos cofres públicos da Prefeitura. No 1º semestre, o Legislativo já havia aberto de 1/2 milhão de reais de seu orçamento, em virtude das dificuldades financeiras apontadas pelo Prefeito Samuel após assumir o cargo. Ao todo foram R$1,35 milhões devolvidos.
Além do Prefeito e do Presidente da Câmara, os vereadores Marcelo Comeron, Beto, Amarildo Simoni e Jeferson Magário, e o vice-prefeito e Secretário de Assistência Social Fábio Tatu.
“Ao devolver este dinheiro, a Câmara reforça o grande esforço de retomada econômica de Registro, deixamos de investir em algumas melhorias internas no Legislativo para priorizarmos a necessidade do Município”, disse Heitor. Os recursos serão utilizados conforme a necessidade e determinação do prefeito.
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2025
Tribuna Livre: MARIA CRISTINA MOREIRA "APRESENTAÇÃO DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS"
Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/164/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/164/ordemdia
Contas Anuais- Exercício 2023
Contas Anuais do Executivo Municipal - exercício 2023
https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/7082
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviço de Seguro Automotivo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2025
OBJETO: Contratação de Seguro Automotivo, conforme Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 04 a 08 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: rodolfo@camararegistro.sp.gov.br. ou
nelson@camararegistro.sp.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviços de Recarga de Extintores
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recarga de Extintores, conforme
Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 04 a 08 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: rodolfo@camararegistro.sp.gov.br. ou
nelson@camararegistro.sp.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 67/2025
Prazo limite para recebimento de propostas: 11 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 08 dezembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 93/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 93/2025
OBJETO: Aquisição de Certificação Digital, tipo E-CPF, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo no 93/2025.
Prazo limite para recebimento de propostas: 11 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 08 dezembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
LEITURA DO EXPEDIENTE:
https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/163/expedientemateria
VOTAÇÃO ORDEM DO DIA:
Presidente da Câmara de Registro participa do encerramento do Projeto Municípios Parceiros do Controle do Tabagismo
No último dia 27 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Registro, vereador Heitor Sansão (PSD), esteve na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, participando do encerramento do Projeto Municípios Parceiros do Controle do Tabagismo. O presidente Heitor Sansão recebeu o certificado de participação de Registro das mãos da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo – Sandra Marques e da Presidente do Oncoguia – Luciana Holtz.
O Projeto teve como objetivo o fortalecimento do compromisso por cidades mais saudáveis e pela promoção da vida, e foi promovido pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e pelo Instituto Oncoguia (Associação Brasileira de Defesa do Paciente com Câncer), em parceria com a Umane.
A Câmara de Registro recebeu um debate sobre o tema, no último dia 01 de outubro, quando discutiu o “Aprimoramento das Legislações Municipais de Controle do Tabagismo”.
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/162/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/162/ordemdia
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 2309/2025
CONVITE
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2309/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Data: 04 / 12 / 2025
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025
OBJETO: Aquisição e Contratação de serviços de remoção e de instalação de equipamento de Ar-Condicionado para a Câmara Municipal
de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 88/2025.
Novo prazo limite para recebimento de propostas: 27 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .
Registro, 25 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI 2308/2025
CONVITE
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2308/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Data: 25 / 11 / 2025
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Sessão Solene marcará os 81 anos de Registro
Na próxima quinta-feira 27, a Câmara Municipal promoverá uma Sessão Solene em comemoração aos 81 anos de emancipação político administrativo do Município de Registro.
O evento acontece no auditório da DRS XII, localizado na Rodovia EMPEI Hiraide, km 2,4, com início previsto para as 19 horas.
Na ocasião 13 cidadãos receberão o Título de Cidadão Honorário de Registro e uma cidadão receberá a medalha Sinfrônio Costa:
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO:
ADEMIR BORGES – Vereador Irineu Roberto da Silva;
ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO – Vereador Taffarel da Silva Galdino;
ARSENIO DE MORAIS RODRIGUES – Vereador Everton de Oliveira Adorno;
HENRI KLEBER OSAWA – Vereador Amarildo Carlos Simoni Lopes;
JOÃO MARCELO RODRIGUES – Vereador Jeferson Reginaldo Magário;
JOSÉ DE PAULA TEIXEIRA – Vereador Gerson Teixeira Silvério;
LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA – Vereador Luis Marcelo Comeron;
MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS – Vereador Heitor Pereira Sansão;
MÁRCIO LEITÃO BANDEIRA – Vereador Manoel de Aquino Batista;
MARCOS CESAR PONTES – Vereador Adier Pires da Silva;
RENATO ANTÔNIO BOLSONARO – Vereador Itamar Paulo Xavier;
SEBASTIÃO PACHECO DE SOUZA – Vereador Xavier Rufino de Oliveira;
YOSHINORI OKI MIURA – Vereador Jefferson Pecori Viana.
MEDALHA SINFRÔNIO COSTA:
CARLA PEREIRA DE BARROS
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Tribuna Livre: NEUSA CUNHA LEITE, que tratará do assunto: DEMANDAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA - CIENCIA AOS VEREADORES E PEDIDO DE APOIO A PAUTA REIVINDICATÓRIA DO BAIRRO
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/161/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/161/ordemdia
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