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Tribuna Livre da Sra. ANGELA AMÉLIA SILVA, que tratará do assunto "DIREITO DOS PROFISSIONAIS DO QQM - QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL"

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/171/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/171/ordemdia

AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Lavagem Automotiva para a Câmara Municipal de Registro,
conforme descrição constante do Termo de Referência.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 12 a 17 de março de 2026.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 13 de março de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Na última terça-feira (10), a Comissão Permanete de Saúde da Câmara Municipal de Registro realizou uma audiência pública, cobre o “Enfrentamento à violência contra os profissionais de enfermagem”. O debate aconteceu no Plenário do Legislativo Registrense. Os vereadores contaram com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP).

A ação que reuniu profissionais de Enfermagem, gestores e autoridades, foi solicitada pela iniciativa do vereador Enfermeiro Itamatar e, acatada e promovida pelos vereadores da Comissão de Saúde. Na ocasião o presidente da Comissão de Saúde, vereador Taffarel Silva recebeu a minuta de um Projeto de Lei que versa sobre o tema.

Dados do Coren-SP apontam que 8 em cada 10 profissionais de Enfermagem paulistas já sofreram agressões no exercício da profissão. Os registros abrangem desde agressões verbais (90%) e psicológicas (79%), até ataques físicos (21%).

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou, neste mês de março, as Contas Públicas da Câmara Municipal de Registro, relativas ao exercício de 2024, 2º ano da Presidência referente ao biênio 2023-2024, do presidente Heitor Sansão.

“O Ministério Público de Contas opinou pela regularidade dos presentes demonstrativos”, diz o relatório. O parecer favorável do Tribunal de Contas significa que, do ponto de vista técnico, as contas do Legislativo registrense foram consideradas regulares e compatíveis com as melhores práticas de gestão fiscal e financeira.

 Com a aprovação da conta pública de 2024, a Câmara Municipal de Registro reafirma o seu compromisso com a ética e o cumprimento da lei, por meio do uso responsável do dinheiro público, priorizando o interesse coletivo.

Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista

Reunião TEA

Pauta:

1) Informe das vistas na Educação; 
2) Apresentação dos trabalhos da Comissão. 

Data: 12/03/2026

Horário: 14 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Registro

Temos inscrição prévia para utilização na Tribuna Livre do Sr. DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, BISPO DIOCESANO DE REGISTRO, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: (CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026" ).    

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/170/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/170/ordemdia

AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Lavagem Automotiva para a Câmara Municipal de Registro,
conforme descrição constante do Termo de Referência.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 06 a 11 de março de 2026.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 06 de março de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026

OBJETO: Contratação de serviço de Decoração de Ambiente para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo
Administrativo nº 13/2026.

Novo prazo para recebimento de propostas: de 06 a 10 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 06 de março de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

C O N V I T E

A Comissão Permanente de ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste,
convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o "ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. 

Data: 10 / 03 / 2026

Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: 
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

C O N V I T E

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste,
convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2335/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2336/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05 / 03 / 2026

Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

 Tribuna Livre: ROBERT EDUARDO SOUZA, que tratará do assunto "APRESENTAÇÃO DO PROJETO A DEFESA E A RESILIÊNCIA DA CULTURA HIP HOP, MEDIANTE AS ADVERSIDADES LOCAIS, ESTRUTURAIS E AFINS. 

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/169/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/169/ordemdia

Expediente de Diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/169/expediente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Mestre de Cerimônia, em razão da realização da Sessão Solene em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em conformidade com as informações abaixo:
Data da Sessão Solene: 30/03/2026;
Local: Departamento Regional de Saúde (DRS) - Rodovia Empei Hiraide (SP 139) – Registro/SP.
Horário previsto de início: 19h00;
Período estimado: 2 horas e meia.

Prazo para recebimento de propostas: de 25 de fevereiro a 02 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em proceder à
formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 25 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026

OBJETO: Contratação de serviço de Decoração de Ambiente para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo
Administrativo nº 13/2026.

Prazo para recebimento de propostas: de 25 de fevereiro a 02 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 25 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026

OBJETO: Contratação de serviço de cobertura, transmissão e gravação audiovisuais, para realização da Sessão Solene em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo
de Referência constante do Processo Administrativo nº 11/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 23 de fevereiro a 04 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 23 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Alimentação (Fornecimento de Brunch), para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 10/2026.

Prazo para recebimento de propostas: de 23 de fevereiro a 04 de março de 2026.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 23 de fevereiro de 2026.

Heitor Pereira Sansão
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção corretiva no Veículo Kwid Zen, placa nº EZX-
4H68, pertencente à Frota da Câmara Municipal de Registro - Processo Administrativo nº 15/2026.

Prazo para recebimento de propostas: de 23 a 25 de fevereiro de 2026.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em proceder à formalização de
propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 23 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

 Tribuna Livre - OTÁVIO DIAS DA ROSA SHIMODA, que tratará do assunto "REIVINDICAÇÕES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE REGISTRO".

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/ordemdia

Expediente de Diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/expediente 

C O N V I T E

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste,
convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2327/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2328/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2331/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2333/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2334/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26 / 02 / 2026 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de confecção de Placas de Homenagem, em razão da realização da
Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada pela Câmara Municipal de Registro, em
conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 09/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 19 a 26 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br

 Temos inscrição prévia para utilização na Tribuna Livre da Sra. SILVANA MENDES KANASHIRO, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: "REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA AME".

Pauta

Resumo

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/167/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/167/ordemdia

AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cinco Apoios Ergonômicos para a Câmara Municipal de Registro.

Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 20 de fevereiro de 2026.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 13 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Lavagem Automotiva para a Câmara Municipal de Registro,
conforme descrição constante do Termo de Referência.

Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 20 de fevereiro de 2026.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 13 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

C O N V I T E

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI 2327/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 PROJETO DE LEI 2328/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 PROJETO DE LEI 2331/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 PROJETO DE LEI 2333/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI 2334/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DATA 26/02/2026   HORÁRIO: 18H

 Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:

https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

EVERTON DE OLIVEIRA ADORNO - RELATOR SECRETÁRIO

GERSON TEIXEIRA SILVÉRIO - SECRETÁRIO

LUIS MARCELO COMERON - PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de fornecimento de Licenças Adobe para a Câmara Municipal de
Registro, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 10 a 12 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 10 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026

OBJETO: Contratação de seguro automotivo para três veículos Renault Kwid, integrantes da frota da Câmara Municipal de
Registro, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 09 a 12 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br

Registro, 09 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Pauta

Resumo

Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/166/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/166/ordemdia

Tribuna Livre do Sr. LUCAS DOS SANTOS MARTINS, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: (APRESENTAÇÃO DO PROJETO "VÁ DE LENÇO" ).

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/165/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/165/ordemdia

Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Registro, vereador Heitor Sansão, em um ato simbólico, no gabinete do Prefeito Samuel Moreira, repassou os R$ 850 mil de economia da Câmara neste ano de volta aos cofres públicos da Prefeitura. No 1º semestre, o Legislativo já havia aberto de 1/2 milhão de reais de seu orçamento, em virtude das dificuldades financeiras apontadas pelo Prefeito Samuel após assumir o cargo. Ao todo foram R$1,35 milhões devolvidos.

Além do Prefeito e do Presidente da Câmara, os vereadores Marcelo Comeron, Beto, Amarildo Simoni e Jeferson Magário, e o vice-prefeito e Secretário de Assistência Social Fábio Tatu.

“Ao devolver este dinheiro, a Câmara reforça o grande esforço de retomada econômica de Registro, deixamos de investir em algumas melhorias internas no Legislativo para priorizarmos a necessidade do Município”, disse Heitor. Os recursos serão utilizados conforme a necessidade e determinação do prefeito.

Tribuna Livre: MARIA CRISTINA MOREIRA  "APRESENTAÇÃO DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS"  

RESUMO

PAUTA

Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/164/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/164/ordemdia