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Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Registro, vereador Heitor Sansão, em um ato simbólico, no gabinete do Prefeito Samuel Moreira, repassou os R$ 850 mil de economia da Câmara neste ano de volta aos cofres públicos da Prefeitura. No 1º semestre, o Legislativo já havia aberto de 1/2 milhão de reais de seu orçamento, em virtude das dificuldades financeiras apontadas pelo Prefeito Samuel após assumir o cargo. Ao todo foram R$1,35 milhões devolvidos.

Além do Prefeito e do Presidente da Câmara, os vereadores Marcelo Comeron, Beto, Amarildo Simoni e Jeferson Magário, e o vice-prefeito e Secretário de Assistência Social Fábio Tatu.

“Ao devolver este dinheiro, a Câmara reforça o grande esforço de retomada econômica de Registro, deixamos de investir em algumas melhorias internas no Legislativo para priorizarmos a necessidade do Município”, disse Heitor. Os recursos serão utilizados conforme a necessidade e determinação do prefeito.

Tribuna Livre: MARIA CRISTINA MOREIRA  "APRESENTAÇÃO DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS"  

RESUMO

PAUTA

Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/164/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/164/ordemdia

https://www.registro.sp.leg.br/diario-oficial/diario-oficial-do-legislativo/edicao-no-139-2025

Contas Anuais do Executivo Municipal - exercício 2023
https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/7082

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2025
OBJETO: Contratação de Seguro Automotivo, conforme Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 04 a 08 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: rodolfo@camararegistro.sp.gov.br. ou
nelson@camararegistro.sp.gov.br

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recarga de Extintores, conforme
Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 04 a 08 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: rodolfo@camararegistro.sp.gov.br. ou
nelson@camararegistro.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 67/2025

OBJETO: Aquisição de Material e de Equipamentos de Tecnologia da Informação, destinados à melhoria da infraestrutura de rede
da Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo no 67/2025.

Prazo limite para recebimento de propostas: 11 de dezembro de 2025.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 08 dezembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 93/2025

OBJETO: Aquisição de Certificação Digital, tipo E-CPF, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo no 93/2025.

Prazo limite para recebimento de propostas: 11 de dezembro de 2025.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 08 dezembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

RESUMO

PAUTA 

LEITURA DO EXPEDIENTE:

https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/163/expedientemateria

VOTAÇÃO ORDEM DO DIA:

https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/163/ordemdia

No último dia 27 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Registro, vereador Heitor Sansão (PSD), esteve na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, participando do encerramento do Projeto Municípios Parceiros do Controle do Tabagismo. O presidente Heitor Sansão recebeu o certificado de participação de Registro das mãos da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo – Sandra Marques e da Presidente do Oncoguia – Luciana Holtz.

O Projeto teve como objetivo o fortalecimento do compromisso por cidades mais saudáveis e pela promoção da vida, e foi promovido pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e pelo Instituto Oncoguia (Associação Brasileira de Defesa do Paciente com Câncer), em parceria com a Umane.

A Câmara de Registro recebeu um debate sobre o tema, no último dia 01 de outubro, quando discutiu o “Aprimoramento das Legislações Municipais de Controle do Tabagismo”.

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/162/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/162/ordemdia

CONVITE

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2309/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

 Data: 04 / 12 / 2025

Horário: 18h

 Local: Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025

OBJETO: Aquisição e Contratação de serviços de remoção e de instalação de equipamento de Ar-Condicionado para a Câmara Municipal
de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 88/2025.
Novo prazo limite para recebimento de propostas: 27 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 25 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CONVITE

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2308/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

 Data: 25 / 11 / 2025

Horário: 18h

 Local: Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Na próxima quinta-feira 27, a Câmara Municipal promoverá uma Sessão Solene em comemoração aos 81 anos de emancipação político administrativo do Município de Registro.

O evento acontece no auditório da DRS XII, localizado na Rodovia EMPEI Hiraide, km 2,4, com início previsto para as 19 horas.

Na ocasião 13 cidadãos receberão o Título de Cidadão Honorário de Registro e uma cidadão receberá a medalha Sinfrônio Costa:

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO:

ADEMIR BORGES – Vereador Irineu Roberto da Silva;
ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO – Vereador Taffarel da Silva Galdino;
ARSENIO DE MORAIS RODRIGUES – Vereador Everton de Oliveira Adorno;
HENRI KLEBER OSAWA – Vereador Amarildo Carlos Simoni Lopes;
JOÃO MARCELO RODRIGUES – Vereador Jeferson Reginaldo Magário;
JOSÉ DE PAULA TEIXEIRA – Vereador Gerson Teixeira Silvério;
LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA – Vereador Luis Marcelo Comeron;
MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS – Vereador Heitor Pereira Sansão;
MÁRCIO LEITÃO BANDEIRA – Vereador Manoel de Aquino Batista;
MARCOS CESAR PONTES – Vereador Adier Pires da Silva;
RENATO ANTÔNIO BOLSONARO – Vereador Itamar Paulo Xavier;
SEBASTIÃO PACHECO DE SOUZA – Vereador Xavier Rufino de Oliveira;
YOSHINORI OKI MIURA – Vereador Jefferson Pecori Viana.

MEDALHA SINFRÔNIO COSTA:

CARLA PEREIRA DE BARROS

 Tribuna Livre:  NEUSA CUNHA LEITE, que tratará do assunto: DEMANDAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA - CIENCIA AOS VEREADORES E PEDIDO DE APOIO A PAUTA REIVINDICATÓRIA DO BAIRRO

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/161/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/161/ordemdia

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico Nº 03/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025

OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores para a Câmara Municipal de Registro e para a Registro Previdência – REGIPREV,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação nº 04/2025, e quantidades abaixo:
Item Especificações Qtd. Unid.
01. Veículo automotor, tipo Sedã médio, porte médio, 4 portas, capacidade mínima para 5 ocupantes
adultos, sendo um para a Câmara Municipal de Registro e outro para o Registro Previdência – REGIPREV. 2 Un.
02. Veículo automotor, tipo Pickup, cabine dupla, 4 portas, capacidade mínima para 5 ocupantes adultos, para
a Câmara Municipal de Registro. 2 Un.
03. Veículo automotor, tipo Hatch, 4 portas, capacidade mínima para 5 ocupantes adultos, para a Câmara
Municipal de Registro. 1 Un.

INÍCIO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025, às 08h00min;
TÉRMINO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025, às 08h00min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2025 às 08h00min;
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2025, às 08h30min.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
O EDITAL completo no endereço: https://www.registro.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes-eleteonicos-e-
presenciais/pregao-eletronico-2025; ou ainda pelo Portal de Compras do Governo Federal.
FORMALIZAÇÂO DE CONSULTAS: pelo e-mail:

nelson @camararegistro.sp.gov.br

Registro, 19 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Tribuna Livre: KAROLYNE FERNANDES DE CAMPOS, que tratará do tema "LIVRO: CORAÇÃO DE POETA - MENTE DE AUTISTA / CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO'.  

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/158/expedientemateria 

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/158/ordemdia

 link Fala br: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

link carta de serviços ao usuário: https://www.registro.sp.leg.br/carta-de-servicos/carta-de-servicos-ao-usuario

CONVITE

CONVITE

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2304/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

 Data: 13 / 11 / 2025

Horário: 18h

 Local: Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025

OBJETO: Aquisição de Microsoft Office Professional LTSC 2024, licença perpétua para a versão, para a Câmara Municipal de Registro,
em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 86/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 17 de novembro de 2025.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 07 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de publicidade legal para a Câmara Municipal de Registro, com vistas às
publicações relacionadas aos Pregões Eletrônicos nº 02, nº 03, nº 04 e nº 05, nos termos do Processo Administrativo nº 69/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 11 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 07 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025

OBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos para a Câmara Municipal de Registro, sendo um Multímetro profissional; cinco Filtros de
Linha com protetor contra surto (DPS); e uma Câmera Pontual Termográfica, em conformidade com o Termo de Referência constante do
Processo Administrativo nº. 89/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 18 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 07 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025

OBJETO: Aquisição e Contratação de serviços de remoção e de instalação de equipamento de Ar-Condicionado para a Câmara Municipal
de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 88/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 18 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 07 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/157/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/157/ordemdia

Diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/62/acordao_adin_22048926020258260000.pdf

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 87/2025

OBJETO: Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº 87/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 31 de outubro a 10 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 31 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2025

OBJETO: Contratação de serviço de Mestre de Cerimônias para realização da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de
Emancipação do Município de Registro, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº 81/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 31 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 80/2025

OBJETO: Contratação de serviço de Decoração de Ambiente para realização da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de
Emancipação do Município de Registro, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº 80/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 31 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente