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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção corretiva em Veículos Pertencentes à Frota da Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 82/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 09 de outubro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 07 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 6 de outubro de 2025
Tribuna Livre do Senhor CÉLIO DARONCHO, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: "APRESENTAÇÃO DA FATEC AOS VEREADORES".
Leitura no Expediente: https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/151/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia: https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/151/ordemdia
Diversos: https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/151/expediente
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2025
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/150/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/150/ordemdia
Audiência Pública
CONVITE
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei: 2296/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02 / 10 / 2025 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
PL 2296/2025 - https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/6643
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 70/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2025
OBJETO: Aquisição de 13 (treze) placas de homenagem personalizadas para concessão de Títulos de Cidadão Honorário, a serem
entregues aos homenageados na Sessão Solene do 81º Aniversário do Município de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº. 70/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 24 a 30 de setembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços
eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br .
Registro, 24 de setembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Audiência Pública "Setembro Verde"
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025
Tribuna Livre: SÉRGIO DE ARAUJO TORRES que tratará do assunto " FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO – SUGESTÕES"
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/149/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/149/ordemdia
Registro poderá ter loteria municipal
Nesta última segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Registro aprovou o Projeto de Lei nº2289/2025, que institui no município de Registro a Loteria Municipal. De acordo com o Projeto a exploração do serviço pode ser feita direta ou indiretamente pelo Poder Público. O PL foi aprovado por unanimidade do Plenário com algumas alterações técnicas, para definir com mais especificações as modalidades, a arrecadação e destinação de recursos, além da fiscalização do serviço.
Ainda segundo o PL aprovado, as modalidades serão: loteria passiva (bilhete com número fixo, já impresso, comprado pelo apostador); prognósticos numéricos (o apostador escolhe números e participa dos sorteios); prognósticos esportivos (o apostador prevê o resultado de eventos esportivos); loteria instantânea (revela na hora se houve premiação, geralmente em bilhetes físico ou digital); quota física (prêmio fixo definido no momento da aposta, independentemente do valor arrecadado); prognóstico específico (concursos especiais previsto na legislação federal), e outras permitidas por legislação federal.
A arrecadação bruta decorrente da comercialização de produtos lotéricos municipais será destinada ao pagamento dos prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação, e, após essas deduções, o saldo remanescente será destinado à Organização Municipal de Seguridade Social, com a finalidade de cobertura de passivos e aportes necessários ao equilíbrio atuarial do regime próprio de previdência social. Na ausência de déficit atuarial no regime próprio de previdência, o Poder Executivo poderá destinar os recursos arrecadados para ações prioritárias de interesse público, preferencialmente ao financiamento de ações, projetos e aporte de recursos de custeio nas áreas de assistência social, educação, esporte, cultura, saúde, segurança pública e infraestrutura urbana, mediante prévia justificativa técnica e orçamentária.
Para ser implantada Loteria Municipal deve ainda passar pela sanção do prefeito e ser regulamentado pelo Executivo Municipal.
Câmara de Registro aprova programa de anistia para quem está com impostos atrasados
Os vereadores de Registro, na sessão desta segunda-feira (15), aprovaram o Projeto de Lei nº 2293/2025, concedendo anistia de juros e multas de impostos municipais. Aprovada, a medida será enviada para sanção do governo local.
O benefício terá validade após a sanção do prefeito, e será concedido no prazo compreendido após a publicação da lei até 15 de novembro de 2025. Podem ser solicitados no Centro de Atendimento ao Cidadão ou pelo site https://www.registo.sp.gov.br/.
O PL tem como finalidade instituir programa de regularização de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, mediante a concessão de anistia ou redução de juros e multas de mora, sem qualquer renúncia ao crédito tributário principal.
A proposta possibilita que os contribuintes regularizem sua situação fiscal e por outro lado, fortalece a gestão orçamentária.
De acordo com os vereadores da bancada de apoio ao prefeito, durante este governo esta será a única oportunidade para a renegociação dos débitos tributários pendentes.
Reduções e os números de parcelamentos:
Redução de 100% (cem por cento) de dispensa do valor de multas e juros de mora, para o pagamento em única parcela;
Redução de 100% (cem por cento) de dispensa do valor de multas e juros de mora, para o pagamento até 2 parcelas para débitos superiores ao valor de R$ 10 mil;
Redução de 100% (cem por cento) de dispensa do valor de multas e juros de mora, para o pagamento até 3 parcelas para débitos superiores a R$ 50 mil;
Redução de 100% (cem por cento) de dispensa do valor de multas e juros de mora, para o pagamento até 4 parcelas para débitos superiores ao valor de R$ 100 mil;
Redução de 50% (cinquenta por cento) de dispensa do valor de multas e juros de mora, para o pagamento até 10 parcelas.
*O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Revisão dos Veículos Pertencentes à Frota da
Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo
nº. 65/2025.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 15 a 19 de setembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas,
por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 15 de setembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2025
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/148/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/148/ordemdia
Audiência Pública
CONVITE
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2291/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2292/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Data: 18 / 09 / 2025
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara
transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Revisão dos Veículos Pertencentes à Frota da
Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo
nº. 65/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 09 a 12 de setembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 09 de setembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 8 de setembro de 2025
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/147/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/147/ordemdia
Expediente de Diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/147/expediente
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária - 01/09/2025
Pauta e Resumo da 26ª Sessão Ordinária do dia 01/09/2025
Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/146/expedientemateria
Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/146/expedientemateria
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição de Gêneros Alimentícios
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2025
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Registro.
Prazo para recebimento de propostas: de 29 a 02/09/2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereço eletrônicos:rodolfo@camararegistro.sp.gov.br, ou
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 29 de agosto de 2025.
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária - 25/08/2025
Sessão Ordinária do dia 25/08/2025
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/145/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/145/ordemdia
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária - 18/08/2025
Sessão Ordinária do dia 18/08/2025
Temos inscrição prévia para utilização na Tribuna Livre da Senhora CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA que tratará do assunto " AGOSTO LILÁS".
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/144/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/144/ordemdia
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVITE
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei: 2285/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 21 / 08 / 2025 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
Reunião TEA - Dia 28/08/2025
Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista
Reunião TEA
Tema: Metodologia de Produção de Diagnóstico
Data: 27/08/2025
Horário: 14 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Registro
Audiência Pública
Prezados, bom dia!
- PROJETO DE LEI 2279/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI 2281/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI 2282/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI 2283/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 11/08/2025
23ª Sessão Ordinária
Leitura no Expediente: https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/143/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia: https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/143/ordemdia
Expediente de Diversos: https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/54
Câmara de Registro promove a audiência pública para PPA 2026/209 e LDO 2026
Na noite desta quarta-feira, 06 de agosto de 2025, na Escola KoKi Kitajima, a Câmara Municipal de Registro realizou uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026 e o Plano Plurianual (PPA) para 2026/2029. A sessão foi coordenada pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e Contabilidade, composta pelos vereadores Marcelo Comeron, Ton Adorno e Gerson Teixeira. Também estiveram presentes os vereadores Amarildo Simoni, Taffarel Silva e Beto. O orçamento municipal estimado para 2026 é de aproximadamente R$ 381 milhões.
A audiência foi aberta com a presença dos vereadores, secretários municipais e da população, reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular nas decisões que impactam diretamente o futuro do município.
Durante a audiência foram apresentadas algumas sugestões de munícipes que enviaram ao Legislativo, dentre elas: melhorias na Praça do Jardim Brasil, sugestões de projetos turísticos e investimento em planejamento urbano. A Câmara continua recebendo as sugestões dos munícipes: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfIIaXSl3tRgkNkxPgsppE1pLaSWUEDv5hfn-WW2I3V9H8uWA/viewform.
No dia 13 de agosto, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Registro haverá mais uma audiência pública para debater o PPA 2026/2029 e a LDO 2026. Os Projetos devem ir a votação em Plenário no próximo dia 18 de agosto.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico Nº. 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual e transmissão, incluindo câmeras robóticas
PTZ profissionais 4K,controlador PTZ, switcher de produção, e streamdeck com teclas programáveis; aquisição de
armários desumidificadores para conservação de equipamentos; e aquisição de equipamentos para monitoramento e
segurança, tais como câmeras IP Bullet com inteligência artificial, gravadores de vídeo em rede (NVR), switches PoE
L2+ e discos rígidos específicos para videomonitoramento, conforme ANEXO I – Termo de Referência - Edital de
Licitação nº. 02/2025, da Câmara Municipal de Registro.
INÍCIO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/08/2025, às 08h00min;
TÉRMINO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2025, às 08h00min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2025 às 08h00min;
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2025, às 08h30min.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
O EDITAL completo no endereço: https://www.registro.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/pregoes-eleteonicos-e-presenciais/pregao-eletronico-2025; ou ainda pelo Portal de Compras do
Governo Federal.
FORMALIZAÇÂO DE CONSULTAS: pelo e-mail:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 05 de agosto de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 4 de agosto de 2025
Tribuna Livre: OTÁVIO DIAS DA ROSA SHIMODA que tratará do assunto " DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO".
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/142/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/142/ordemdia
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 54/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 54/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza Completa nos equipamentos de Refrigeração pertencentes à Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 54/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 25 de julho a 04 de agosto de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 25 de julho de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 53/2025
Banner processo administrativo 53/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 53/2025
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de divulgação institucional, por meio de carro de som e inserções em emissora de rádio local, com o objetivo de informar e convidar a população para as audiências públicas referentes ao PPA (Plano Plurianual) e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),conforme especificado no Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 53/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 24 a 28 de julho de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em proceder à formalização de propostas por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 23 de julho de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
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