Orçamento reduzido leva vereadores a concentrar esforços para adequar PPA 2022/2025 a todos os serviços municipais

Na noite desta sexta-feira, 24, dando sequencia às Audiências Públicas virtuais para o debate do Projeto de Lei nº1910/2021, “Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”, foram debatidas todos os planos para o próximo quadriênio no Município. A audiência apontou uma defasagem orçamentária, o que levou o debate para que novos estudos sejam feitos para não prejudicar em demasiado alguns setores tidos como não prioritários, como o Esporte e a Cultura.

A Audiência foi presidida pelo vereador Aquino, presidente da Comissão de Tributação, Finanças, Orçamento e Contabilidade do Legislativo, composta pelos também pelos vereadores Xavico e Fabio Tatu. Participaram ainda da reunião os vereadores Sandra Kennedy, Beto e Vander Lopes, além do Secretário Municipal de Fazenda e Orçamento Marcio Leitão Bandeira, do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa Bruno Seiti Momma, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Daniella Cristina Batista, do Secretário Municipal de Esporte e Lazer Francisco de Assis Santos Oliveira, do Secretário Municipal de Trânsito Edson Noburu Endo, do Secretário de Planejamento Urbano e Obras Luiz Augusto Vaz de Arruda e do Diretor de Comunicação Social e Imprensa Alfredo Rodrigo. De acordo com o apresentado pela equipe da Prefeitura, o PPA estima uma receita corrente líquida para os próximos quatro anos de aproximadamente R$800 milhões. Porém, a previsão de gastos seria a maior, o que resultou num ajuste, reduzindo assim o orçamento de todos os setores, com exceção da Saúde e da Educação (ambas com um ínfimo percentual de majoração).

Diante do novo cenário, alguns projetos e planos ficaram inviáveis, o que abriu o debate para que novas readequações possam ocorrer. Para os vereadores, o PPA aponta que projetos como o Centro de Formação Cultural, que possui um custo benefício amplo (atende entre 500 e 600 pessoas a um custo de R$400 mil anual) , seriam prejudicados. Esse fator levou os vereadores e Secretários a repensarem em alguns gastos para garantir os bons serviços municipais prestados à população.

O debate do PPA, este ano, foi dividido em três etapas, Saúde, Educação e Demais Secretarias. De acordo com a Comissão, este ano, com a impossibilidade da Câmara estar presencialmente nos bairros, como o feito em debates de PPA anteriores, para efetivar a produtividade das audiências, o PPA foi subdividido por temas a serem debatidos, entre Saúde, Educação e demais Secretarias. No dia 22, foi debatido o orçamento da Saúde, no dia 23 foi a vez da Educação e, no dia 24, as demais Secretarias. Todas as audiências ocorreram de modo virtual, por meio do link: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro. O cidadão pode ainda enviar sugestões para o PPA 2022-2025, pelo email: leisorcamentarias.sugestoes@registro.sp.leg.br.