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Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 6 de maio de 2024
Material do Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/86/expedientemateria
Matérias Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/86/ordemdia
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2024
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente para a Câmara Municipal de Registro.
Prazo para recebimento de propostas: de 03 a 08/05/2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas,
por um dos seguintes endereços eletrônicos: rodolfo@camararegistro.sp.gov.br ou nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 03 de maio de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2024
OBJETO: Aquisição e Instalação de um Motor Automatizador para Portão e de um Nobreak para o Automatizador, com
adequação do local das instalações, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência
constante do Processo Administrativo nº. 14/2024.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 30 de abril a 7 de maio de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas,
por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 30 de abril de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 29/04/24
Matérias do Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/85/expedientemateria
Matérias para votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/85/ordemdia
Nova Resolução de Prova de Vida
Nova Resolução de Prova de Vida
Regulamenta novas regras sobre a Prova de Vida Anual
A Organização Municipal de Seguridade Social informa aos aposentados e
pensionistas que foi publicada a Resolução nº 001/2024 que regulamenta os
procedimentos para comprovação de Prova de Vida, tendo como principais
regulamentos:
• Estabelece como mecanismo para realização da Prova de Vida o
aplicativo Minha Previdência.
• Regulamenta a realização de Prova de Vida por terceiros através de
procuração.
• Estabelece os prazos de Bloqueio, Suspensão e/ou Cessação de
benefícios em caso da não realização da Prova de Vida anual.
A resolução pode ser conferida na íntegra neste link da publicação no Diário
Oficial do Município.
Audiência Pública da Câmara decide por buscar ações judicias para garantir direitos municipais no serviço de saneamento em Registro
A Comissão Permanente de Obras, Serviços e Bens Municipais, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Câmara Municipal de Registro promoveu no último dia 27 de março, uma audiência pública para debater o “Novo contrato com a Sabesp proposto aos municípios pela Urae 1”. A grande preocupação dos vereadores registrenses são os impactos sobre a população, por se tratar de um serviço fundamental a sobrevivência humana, fruto de recurso natural – a água. A audiência pública sobre a privatização da Sabesp e o plano de investimentos proposto, foi realizada no auditório do Senac, proposta pela Comissão Permanente, composta pelos vereadores Gerson Teixeira, Vander Lopes e a vereadora Sandra Kennedy.
Com representação de várias seguimentos como a Associação dos Profissionais Universitários da SABESP – APU, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira - SINTIUS, de funcionários da SABESP, de representantes da Prefeitura de Registro e de representantes de alguns bairros urbanos e rurais, além de professores da Rede Municipal.
De acordo com a nova proposta, consta uma suposta disparidade, sem explicações e fundamentações técnicas para os investimentos pela Sabesp nos municípios da Região do Vale do Ribeira. Nos próximos seis anos, por exemplo, Registro teria aproximadamente R$6 milhões, Cajati teria R$ 51 milhões, Eldorado teria R$ 60 milhões, Miracatu teria R$ 73 milhões e a Ilha Comprida teria R$ 0 (zero) de investimento.
Para a área rural os investimentos propostos são irrisórios, R$ 147 mil, no total dos próximos 6 anos. A falta de água já é um grave problema nos bairros rurais, além da ausência de destino adequado do esgoto sanitário.
Para a Comissão da Câmara, ao analisar exemplos, tanto da área de saneamento no Brasil e no mundo, mesmo em outros serviços como a energia elétrica podemos sofrer consequências irreversíveis se tudo não for bem delimitado antes da “desestatização do serviço”.
“Além da luta geral contra a privatização, é preciso discutir o proposto na minuta do contrato. Não podemos aceitar investimentos tão baixos. Os loteamentos urbanos em franca expansão vão ficar sem água. Também é a hora de se rever o cálculo da tarifa. Não podemos continuar pagando o percentual de esgoto como 100% do valor da água. Em outras regiões o valor é de 80%. O prefeito e todas as lideranças políticas têm que entrar em campo para defender o direito à água e esgoto”, concluiu a vereadora Sandra Kennedy.
A audiência decidiu por alguns encaminhamentos, como por exemplo, buscar medidas legais para garantir os direitos do município junto ao Ministério Público, para garantir: a revisão do Plano de Investimentos para expansão e manutenção dos serviços de água e esgoto em Registro propostos na minuta do contrato e a devida autorização legislativa para eventual celebração de novo contrato com a Sabesp privatizada.
Hoje, de acordo com o Secretário de Governo da Prefeitura de Registro, Rafael de Morais, o novo contrato com a Sabesp ainda não foi assinado no Município.
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 22/04/24
Matérias no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/84/expedientemateria
Matérias para votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/84/ordemdia
Inscrição prévia para utilização na Tribuna Livre do senhor GIOVANNI GIANNECCHINI LEMO que tratará do assunto " REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO".
Novo número de telefone
A Câmara Municipal de Registro está readequando suas ferramentas de atendimento ao cidadão, agora com o novo número de telefone: (13) 99698-7928
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 15/04/24
Inscrição prévia para utilização na TRIBUNA LIVRE do senhor LUIS CLAUDIO BATISTA KIERME que tratará do assunto " DEMANDAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO".
Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/83/expedientemateria
Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/83/ordemdia
Relatório Final - CEI Transporte de Alunos - portaria 261/2023 https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/texto_integral/12
Aviso de contratação direta - Processo Administrativo 24/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2024
OBJETO: Aquisição de Materiais e de Produtos de Limpeza e Higienização para manutenção da Câmara Municipal
de Registro.
Prazo para recebimento de propostas: de 08 a 10/04/2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 05 de abril de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Aviso de contratação direta - Processo Administrativo 25/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Registro.
Prazo para recebimento de propostas: de 08 a 10/04/2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 05 de abril de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Aviso de contratação direta - Processo Administrativo 26/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2024
OBJETO: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha para a Câmara Municipal de Registro.
Prazo para recebimento de propostas: de 08 a 10/04/2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 05 de abril de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 8 de abril de 2024
Link matéria no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/82/expedientemateria
Link matérias na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/82/ordemdia
Justiça julga constitucional a Lei Complementar sobre proposta pela Câmara sobre a permanência de animais de médio e grande porte nas vias urbanas
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), no último dia 20, declarou constitucional a Lei Complementar nº 88/2021 – que alterou o Código de Posturas do Município de Registro, no tocante a permanência de animais de grande médio e porte nas vias urbanas. A nova Lei estava sob análise de constitucionalidade, após o Prefeito Nilton Hirota alegar, que se tratava de matéria que “afronta o princípio da separação dos poderes”, em outras palavras que não poderia ser de iniciativa dos vereadores, no caso, de autoria do vereador Fábio Tatu.
“Tal norma, de iniciativa do Poder Legislativo local, objeto de veto total pelo Prefeito do Município de Registro e que, posteriormente, restou aprovada pelo Presidente da Câmara Municipal de Registro, não invade reserva de iniciativa legislativa do Chefe do Poder Executivo e, assim, não viola a separação de poderes, pois se trata de matéria de interesse local que se insere na competência legislativa dos Municípios, nos termos do art. 30, I, da Constituição Federal”, diz o TJ-SP. A decisão teve apenas uma parte da Lei declarada inconstitucional.
No entanto, parte da Lei foi declarada inconstitucional. No item que versava sobre a responsabilidade do dono do animal pelos danos em caso de atropelamento de animais ou incidente de trânsito ocasionado em razão do animal estar solto em via pública. Já que
seria matéria sobre responsabilidade civil, matéria exclusiva da União, na esfera Federal.
Para o autor da Lei, vereador Fábio Tatu, a Lei agora apenas precisa ser cumprida, por se tratar de um tema que nos últimos anos tem preocupado muito os moradores, devido ao número, principalmente de cavalos deixados nas ruas e estradas da cidade, com riscos a saúde e integridade física de todos. "O nosso objetivo ao propor e lutar pela aprovação da lei é buscar uma ação efetiva do município para resolver a questão dos animais de médio e grande porte nas vias da cidade, pois é um problema de segurança pública, mas também de proteção animal e de saúde coletiva. Não somos contra os criadores, pelo contrário, precisamos inclusive da ajuda deles pra organizar essa situação atual", afirmou o vereador.
Câmara celebra Dia Internacional da Mulher com Sessão Solene
A Câmara Municipal de Registro realizou na noite desta segunda-feira (25), sua tradicional Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Oportunidade em que várias mulheres de personalidades e vidas distintas, receberam homenagens.
As homenageadas em 2024, foram: Ana Cristina Silva da Viega (outorgado pela vereadora Drª Inês Kawamoto), Barbara Izabelle Silva Costa (outorgado pela vereadora Sandra Kennedy), Daniela de Carvalho Meireles (outorgado pelo vereador Fábio Tatu), Fernanda de Campos Vieira (outorgado pelo vereador José Lopes), Francisca Leite dos Santos (outorgado pelo vereador Heitor Sansão), Iracema de Ramos Macedo (outorgado pelo vereador Beto), Miriam Teresa Cuadros Velasco (outorgado pelo vereador Professor Aquino), Olívia de Souza Pereira da Silva (outorgado pelo vereador Dito Castro), Paula Francisnete Barbosa Ximenes (outorgado pelo vereador Xavico), Sebastiana Reis de Oliveira (outorgado pelo vereador Gerson Teixeira), Tatiana Ricardo Lourenço (outorgado pelo vereador Vander Lopes) e Walquiria Costa Pereira da Silva (outorgado pelo vereador Capitão Renato).
A Sessão Solene foi presidida pela vereadora Drª Inês Kawamoto, auxiliada pela vereadora Sandra Kennedy e contou ainda com a presença dos demais vereadores, do prefeito municipal Nilton Hirota e da Denise Maria Santos Pinto – representante da Rosani Bonadio Guterres, diretora da DRS XII, que sediou o evento.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2024
OBJETO: Prestação quinzenal de serviços de jardinagem, limpeza e conservação, para a Câmara Municipal de
Registro, pelo período de 30 (trinta) meses, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº. 15/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 20 a 26 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 20 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2024
OBJETO: Aquisição e Instalação de um Motor Automatizador para Portão e de um Nobreak para o Automatizador,
com adequação do local das instalações, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº. 14/2024.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 11 a 17 de abril de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência (clique aqui) concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas através por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 08 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de Estrutura e de Sistema de
Vídeo Wall, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 06/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 04 de março a 11 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 04 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2024
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 30 (trinta) Arranjos de Orquídeas e para
prestação de serviços de Decoração de ambiente para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº. 07/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 07 de março a 13 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas,
por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 07 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Aviso de Contratação Direta
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024
Prazo para recebimento de propostas: de 26 de fevereiro a 06 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024
OBJETO: Contratação de serviço de cobertura, transmissão e gravação audiovisuais, para realização da Sessão
Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada pela Câmara Municipal de Registro, em
conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 08/2024.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 01 de março a 07 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 01 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Aviso de Contratação direta - Processo Administrativo 12/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Placas de
Homenagem Personalizadas para a Câmara Municipal de Registro.
- Quantidade: 13 (treze);
- Medidas: 24cm x 30cm (Largura X Altura);
- Características: Placa em Aço Escovado, com texto e contorno na cor preta, brasão colorido, em baixo
relevo, moldura em alumínio e fundo em veludo azul-marinho, acondicionada em estojo de luxo em veludo
azul-marinho;
- Deverá ser adotado para a confecção o modelo constante do Anexo I do Termo de Referência, sendo
aceitas fontes semelhantes.
O prazo para recebimento de propostas será durante o período de 20 a 23 de fevereiro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 20 de fevereiro de 2023.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
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