Notícias

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2024

OBJETO: Contratação de seguro de vida, por um período de 36 (trinta e seis) meses, em favor dos estagiários da Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 55/2024.

Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 23 de setembro de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 17 de setembro de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Revisão dos Veículos Pertencentes à Frota da Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 44/2024.

Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 24 de setembro de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 17 de setembro de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de uma Porta de Vidro Temperado, conforme Termo de Referência.

Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 23 de setembro de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 17 de setembro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza Completa nos equipamentos de
Refrigeração pertencentes à Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante
do Processo Administrativo nº. 43/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 18 de setembro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 13 de setembro de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de uma Porta de Vidro Temperado, conforme Termo de Referência.

Prazo para recebimento de propostas: de 22 a 28 de agosto de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2024

OBJETO: Aquisição de um Refrigerador Frost-Free, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 36/2024.

Reabertura de prazo para recebimento de propostas: de 15 a 19 de agosto de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 15 de agosto de 2024.

Heitor Pereira Sansão

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2024

OBJETO: Aquisição de um Refrigerador Frost-Free, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o
Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 36/2024.

Prazo para recebimento de propostas: de 12 a 15 de agosto de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 12 de agosto de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

PAUTA

RESUMO

PAUTA 

RESUMO

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA 25/07/2024

Resumo

Pauta

Tribuna Livre da senhora MIRIAN AMÂNCIO DOS SANTOS que tratará do assunto " * MELHORIAS NO ESPORTE E LAZER (SERVIÇO SOCIAL)  NO BAIRRO XANGRILÁ*"

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/93/expedientemateria

Ordem do dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/93/ordemdia

Em trâmite na Justiça, a Lei Municipal 2192/2023,que “Dispõe sobre a gratuidade de uso dos centros comunitários pelas associações, entidades sociais e pela população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público”. Esta semana, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acatou a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Prefeitura de Registro alegando a inconstitucionalidade da Lei de autoria Legislativa, do vereador Fabio Tatu. A Câmara já está recorrendo da decisão amparada, principalmente na Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), de que a lei “não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo, embora crie despesa para a Administração Pública, não trata de sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos”.

A Lei em discussão assegura às associações de bairros e aos moradores residentes nos bairros, o uso gratuito para eventos de cunho comunitário, com algumas regras preestabelecidas, como ser vedada atividades empresariais e eventos particulares com fins lucrativos.

A Prefeitura para embasar a ADIN alega que a lei é inexequível já que a administração deixará de arrecadar e não indica como será feita a compensação. Já o autor da Lei, vereador Fabio Tatu justifica sua iniciativa dizendo que - “todos espaços públicos devem ser utilizados pela população. Temos alguns espaços públicos que podem ser utilizados pela população, no entanto, sem a gratuidade acabam impedindo que a comunidade utilize os Centros Comunitários, que são estruturas destinadas a contribuir com as necessidades da população”.

Neste caso não houve decisão determinando liminarmente, a suspensão da lei, então até que haja uma decisão final a Lei continua em vigor.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Dedetização Predial e de Limpeza em Caixas-d’água, conforme Termo de Referência.

Reabertura do prazo para recebimento de propostas: de 20 a 25 de junho de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2168/2024 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27 / 06 / 2024

Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

MANOEL DE AQUINO BATISTA - RELATOR

IRINEU ROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO

RENATO SOUZA MACHADO - PRESIDENTE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de uma Porta de Vidro Temperado, conforme Termo de Referência.

Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 24 de junho de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Resumo

Pauta

Tribuna Livre do senhor LEANDRO RICARDO DA SILVA que tratará do assunto " CONSELHO DOS PASTORES DE REGISTRO".

Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/92/expedientemateria

Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/92/ordemdia

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Dedetização Predial e de Limpeza
em Reservatórios de água, conforme Termo de Referência.

Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 19 de junho de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 13 de junho de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2024
OBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha P13 para a Câmara Municipal de Registro.

Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 17/06/2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 13 de junho de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Pauta

Resumo

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/91/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/91/ordemdia

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de uma Porta de Vidro
Temperado, conforme Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 06 a 13 de junho de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 06 de junho de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Pauta

Resumo

Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/90/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/90/ordemdia

Pauta

Resumo

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2024

OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) telefones celulares para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o
Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 34/2024.

Prazo para recebimento de propostas: de 23 a 27 de maio de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 23 de maio de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Pauta

Resumo 

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/88/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/88/ordemdia

Pauta

Resumo

Matérias para leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/87/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/87/expedientemateria

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Placa de Homenagem Personalizada para a Câmara Municipal de Registro.

• Quantidade: 01 (uma);

• Medidas: 24cm x 30cm (Largura X Altura);

• Características: Placa em Aço Escovado, com texto e contorno na cor preta, brasão colorido, em baixo relevo, moldura em alumínio e fundo em veludo azul-marinho, acondicionada em estojo de luxo em veludo azul-marinho;

• Deverá ser adotado para a confecção o modelo constante do Anexo I do Termo de Referência, sendo aceitas fontes semelhantes.

Prazo para recebimento de propostas: de 08 a 10 de maio de 2024.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o

Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas,

por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 08 de maio de 2024.

Heitor Pereira Sansão

Presidente