Audiência Pública - 05/10/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 que ALTERA O PARÁGRAFOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

por Caroline — publicado 27/09/2023 15h51, última modificação 27/09/2023 15h51
Audiência Pública - 05/10/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 que ALTERA O PARÁGRAFOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

A Comissão de OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 que “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 77 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8º AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/98, QUE INSTITUI O “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – Aut. Vereador Renato Souza Machado e Vereador Vander Lopes Pedroso.

 

 

           Data: 05 / 10 / 2023                                                         Horário: 18:00hs

 

 

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro