Audiência Pública - 04/10/2023 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS, EM LOCAIS DE VIA ABERTA, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES

por Caroline — publicado 27/09/2023 15h43, última modificação 27/09/2023 15h43
Audiência Pública - 04/10/2023 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS, EM LOCAIS DE VIA ABERTA, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES

A Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

 

PROJETO DE LEI 019/2023 que “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS E COM LAVATÓRIOS, EM LOCAIS DE VIA ABERTA, QUE NÃO CONTAM COM TAL EQUIPAMENTO, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE REGISTRO “.

 

          Data: 04 / 10 / 2023                                                         Horário: 18:00hs

 

 

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro