Convite para Audiência Pública 25/11/2021
A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 1931/2021 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 – PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 1.987/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – LDO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI Nº 1.936/2021, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI Nº 1.940/2021, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento em que a participação popular no processo legislativo é de extrema importância.
Data: 25/ 11/ 2021 Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Registro, Rua: Shitiro Maeji nº 459, Centro. A Audiência Pública supracitada será realizada em formato híbrido, podendo ser acessada, de forma virtual, por meio do link: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro