Vereadores acatam reivindicação de professores e arquivam projeto que inviabilizaria o recebimento de bônus no final do ano

Em uma das votações mais polêmicas deste ano, os vereadores de Registro rejeitaram o Projeto de Lei que autorizava o remanejamento de verbas de manutenção da Educação Infantil (vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais e contratação para tempo determinado) para investimentos em espaço físico e materiais para toda a Rede Municipal de Educação. A decisão da Câmara de Registro, ocorrida na noite desta última segunda-feira (19/10), acata a solicitação dos professores que defendem, segundo a categoria, um direito adquirido de que essa verba, no valor de R$ 1,2 milhão, seja revertida em bônus aos profissionais.

O resultado da votação foi apertado, houve o empate e o presidente Dito Castro (DEM) teve que dar o voto final, que foi contra o projeto e a favor da solicitação dos professores. O empate aconteceu devido a ausência do vereador Dr. Petrônio, que não compareceu a sessão nesta semana. O plenário estava lotado aumentando a tensão na votação, interrompida duas vezes, uma para a análise do pedido da suspensão da sessão para discussão de líderes e outra para pedir vista do projeto e, automaticamente, adiar a votação. As duas tentativas foram frustradas, pois não conseguiram aprovação da maioria do Plenário.
A sessão estava tensa, e culminou com a decisão de que mesmo sem estar estipulado no Regimento Interno a votação foi nominal, onde cada vereador vai à Tribuna e declara seu voto.

Dito Castro (DEM), Cleiton Peniche (PSDB), Lourival Sales (PSDB), Fred Simões (PP) e André Kikuchi (PMDB) foram favoráveis à rejeição do projeto e defenderam o pagamento do bônus, alegando a valorização dos profissionais e a melhoria da qualidade de ensino através da conseqüente melhoria no trabalho desempenhado. Além de defenderem que se realmente fosse realizar investimentos na Rede, a Prefeitura deveria ter se planejado melhor e feito durante o ano e não com as “sobras”.

Marcos Portela (PT), Xavico (PP), Aquino (PSB) e Diabinho (PMDB) votaram a favor do remanejamento de verbas alegando que nos anos anteriores o bônus foi pago para dar a margem de 60% de recursos do Fundeb aos pagamentos de funcionários e que neste ano já foi gasto mais de 63% até a presente data, além de acreditarem que a Rede Municipal precisa de materiais e de investimentos físicos para melhorar a rede de atendimento.

Apesar do arquivamento do projeto, não é obrigatório o pagamento do bônus. Os professores deixaram a Câmara comemorando a vitória na “primeira batalha”, e prometendo partir para a conquista definitiva do recebimento do bônus.