Registro retoma discussão sobre a implantação do presídio

A construção do presídio em Registro voltou a ser debate na Câmara Municipal, no último dia 9, quando o vereador Xavico (PP) alertou os colegas de Casa sobre o edital publicado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista) na imprensa local, informando sobre a abertura de processo para licença ambiental para a construção da unidade prisional. Diante da nova perspectiva, hoje, com um novo Governo Estadual, os vereadores de Registro querem retomar a discussão para se não impedir, amenizar as conseqüências que a penitenciária poderá acarretar aos serviços tanto no município como no Vale do Ribeira como um todo.

O presidente da Câmara de Registro, vereador Aquino (PSB), já prepara a instituição para uma reunião no próximo dia 31, às 18 horas, na própria sede do Legislativo Municipal. A intenção é unir vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil para debaterem a questão, e juntos formalizarem um documento a ser entregue diretamente às mãos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSBD), que deve estar na região nos dias 8 e 9 de abril. Para Aquino, Registro e todo o Vale preservaram a natureza e hoje recebem em troca o presido, “não temos tratamento de esgoto naquela região da cidade, mas temos uma nascente lá que provavelmente será poluída (...)  Não podemos receber indústrias, mas presídio podemos”, constatou o presidente.

Já o presidente da Uvevar (União dos Vereadores do Vale do Ribeira), vereador Fred Simões (PP), foi mais enfático: “O que pode ser pior do que acelerarmos a instalação de um presídio ao mesmo tempo em que o Governador anuncia que cidades com menos de 10 mil habitantes não terão delegados. Que maravilha!”. Fred também já informou que está preparando documentos com a posição de vários representantes legislativos da Região.

A maioria dos vereadores de Registro já se posicionaram contrários a instalação da penitenciária masculina de segurança máxima (como havia anunciado o Governo Paulista). Várias ações foram feitas pelos vereadores para impedir a instalação do presídio, entre elas uma enquete popular que resultou em diversas assinaturas de moradores também contrários a decisão do Governo e a solicitação de uma abertura de representação no Judiciário contra a decisão da instância superior, assinada pelo então presidente da Câmara de Registro, vereador Dito Castro (DEM).

De acordo com as últimas informações sobre o processo de implantação do presídio já houve uma mudança do projeto inicial. Há a possibilidade hoje, de que a penitenciária de segurança máxima seja transformada em um presídio misto, com parte destinada aos presos com condenação e a outra parte será um CDP (Centro de Detenção Provisória).