Liberação de recursos para a Expovale 2010 deve ser votada na próxima semana

Protocolado no último dia 14 de outubro, na Câmara Municipal de Registro, o Projeto de Lei que autoriza o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Aciar (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Registro) para a organização da 22ª Expovale, prevista para acontecer no início do mês de dezembro, deve entrar em trâmite na próxima segunda-feira (25/10).

O tema foi alvo de intensa discussão no Plenário da Câmara nesta semana. Para que os trabalhos de organização do evento possam ser iniciados o mais breve possível, alguns vereadores solicitaram à presidência do Legislativo que colocasse o projeto em trâmite já nesta semana, mesmo tendo sido protocolado fora do prazo previsto pelo Regimento Interno da Câmara. A solicitação foi negada pelo Presidente Dito Castro (DEM) sob a alegação de que tem a obrigação de cumprir o que diz as normas do Legislativo, porém se comprometeu a solicitar uma convocação extraordinária ainda na próxima semana para que o evento não seja prejudicado. O mesmo aconteceu com outro Projeto de Lei, que prevê a prorrogação da contratação dos agentes de combate as endemias.

O PL ainda apresenta algumas alterações em relação ao celebrado no ano anterior. De acordo com o presidente, os vereadores precisam de um tempo hábil pelo menos de uma semana para analisar com calma o projeto, caso contrário aprovariam uma Lei “no escuro”, sem uma análise detalhada podem cometer equívocos e aprovar sem o devido embasamento legal.