Esgoto a céu aberto preocupa vereadores

Dias após a aprovação do convênio entre a Prefeitura de Registro e o Governo do Estado de São Paulo para a confecção do Plano Municipal de Saneamento Básico, vereadores buscam sanar problemas com rede de esgoto na cidade. No último dia 11 de março, os vereadores Roberto Stuchi (Diabinho-PMDB) e Fred Simões (PP) percorreram ruas da cidade, encontraram situações na área urbana onde o esgoto corre a céu aberto. Nesta semana já iniciaram um trabalho para reivindicar a regularização da situação de moradores que sofrem com o problema.

Diabinho visitou a Vila São Nicolau (bairro bem próximo a Clara Gianotti de Souza uma das principais avenidas da cidade), o local não possui rede de esgoto. De acordo com o vereador “é inadmissível que uma região populosa, com diversas casas e, inclusive prédios comerciais, não tenha rede de esgoto e despeje os resíduos todos direto no rio Carapiranga, como ocorre hoje”. Outro agravante no local, é que devido a quantidade de resíduos produzidos não há fossas suficientes para conter a obstrução do “encanamento” fazendo com que o esgoto corra a céu aberto prejudicando a saúde dos moradores.

O vereador Fred constatou o problema de esgoto a céu aberto no Jardim Ipanema. No local os resíduos também são despejados sem tratamento nos córregos que cortam o bairro, causando danos a saúde e ao meio ambiente.

A Lei Nacional de Saneamento Básico entrou em vigor em fevereiro de 2007, e a partir de então a concessão do serviço passou a ser de responsabilidade de cada Município, e envolve quatro serviços públicos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Na prática a principal mudança é que a partir de agora é obrigatório que qualquer serviço prestado nesta área tenha um planejamento, uma regulamentação e contratos com obrigações claras e definidas em relação aos investimentos e aos direitos dos usuários.

Em Registro, no último dia 8 de março foi aprovado pela Câmara o convênio entre a Prefeitura de Registro e o governo do Estado de São Paulo para a confecção do Plano Municipal de Saneamento Básico. Será feito um amplo debate com a população para traçar os planos e as metas do setor, para posteriormente ser deliberada a concessão dos serviços públicos as empresas do setor.