Audiência pública debate orçamento estadual paulista nesta segunda-feira, em Registro

por comunicacao — publicado 26/08/2011 11h11, última modificação 19/11/2015 09h01

Desde o dia 19 de agosto, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo Deputado Mauro Bragato (PSDB), está realizando audiências públicas, distribuídas nas 18 regiões administrativas e metropolitanas do Estado, para debater com a sociedade paulista o Orçamento Estadual para 2012. O Vale do Ribeira terá sua vez de opinar sobre os investimentos do Governo Estadual na próxima segunda-feira, dia 29. A audiência Pública acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Registro, às 10:00.

 
O objetivo das audiências públicas é recolher ideias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos do Estado de São Paulo para aprimorar o orçamento proposto pelo Poder Executivo.

A peça orçamentária, que será encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais, dos quais o ICMS é o principal, e demais aportes, como subsídios da União.

As audiências são um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja investido onde é mais necessário.

Você, cidadão, pode participar dos debates comparecendo às audiências, e enviando, a qualquer hora, sugestões eletrônicas, através do site da Assembleia Legislativa de São Paulo, www.al.sp.gov.br.