Vereador Fred quer ampliação da licença maternidade e paternidade para os funcionários públicos municipais

     Na noite desta quarta-feira (17/02), na Câmara Municipal de Registro, o vereador Fred Simões (PP) apresentou duas propostas abrindo uma ampla discussão sobre o tempo das licenças maternidade e paternidade dos servidores públicos municipais. De acordo com as propostas formuladas pelo vereador a licença maternidade passaria de 120 para 180 dias e a licença paternidade mudaria de 5 para 15 dias. Para que a proposta do vereador passe a ser Lei em Registro, a prefeita deverá propor um projeto de lei para a aprovação da Câmara.

     O assunto já foi alvo do trabalho do vereador Roberto Stuchi (Diabinho- PMDB), na época da edição da lei 11.770/08, que possibilita a ampliação do período da licença maternidade para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. O governo federal, alguns Estados e Municípios também ampliaram o período para seis meses. De acordo com o vereador Fred, mais de 150 municípios em todo o Brasil já aprovaram legislação semelhante para os funcionários públicos municipais.

     Para embasar sua proposta Fred anexou às indicações formuladas a Prefeitura diversos exemplos de municípios e estados que aderiram a proposta federal. Curitiba já aderiu a ampliação do período em que os trabalhadores podem ficar com seus filhos. As cidades que já aprovaram legislações semelhantes apostam no fortalecimento do vínculo afetivo entre as mães e os bebês, trazendo reflexos positivos para ambos, além do tempo maior de amamentação ser considerado um dos grandes benefícios da licença ampliada.