Ato da Mesa Diretora 121-2018.pdf: por marcelo — última modificação 27/08/2018 14h29
Localizado em Leis / Atos da Mesa Diretora / 2018
Ato da Mesa Diretora 017-2017.pdf: por marcelo — última modificação 21/12/2017 09h45
Localizado em Leis / Atos da Mesa Diretora / 2017
Pedido Informação: por Mirian Amancio dos Santos — última modificação 10/08/2022 09h04
Boa tarde, gostaria de cópia digitalizada do parecer jurídico que instruiu a tramitação do projeto de lei que resultou na edição da Lei Municipal 1.939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no município de Registro e dá outras providências. A cópia digitalizada pode ser encaminhada para o e-mail: assessoriajuridica.cma@gmail.com. Desde já agradeço.
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Currículo dos comissionados e em comissão: por Carlos E. P. S. de Andrade — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 11h45
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
Localizado em e-SIC
Portaria 245-2019.pdf: por marcelo — última modificação 06/03/2019 14h33
Localizado em Leis / Portarias / 2019
Portaria 135-2018.pdf: por marcelo — última modificação 27/08/2018 14h31
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Ato da Mesa Diretora 158-2019.pdf: por marcelo — última modificação 08/02/2019 09h55
Localizado em Leis / Atos da Mesa Diretora / 2019
Ato da Mesa Diretora 156-2019.pdf: por marcelo — última modificação 08/02/2019 09h55
Localizado em Leis / Atos da Mesa Diretora / 2019
Ato da Mesa Diretora 139-2018.pdf: por marcelo — última modificação 23/11/2018 08h09
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Ato da Mesa Diretora 097-2018.pdf: por marcelo — última modificação 06/03/2018 15h23
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