Leis: Poluição Sonora e Código de Posturas: por Pati — última modificação 22/11/2016 08h43
Srs., não encontrei na Internet as Leis Municipais referentes à Poluição Sonora ("lei do silêncio / perturbação do sossego") e o Código de Posturas (lei 069/93). Poderiam enviar para meu e-mail, ou informar o link? Grato. Roberto.
Localizado em e-SIC
LGPD: por Carlos E. P. S. de Andrade — publicado 21/08/2023 — última modificação 21/08/2023 15h37
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Liberação de recursos para a Expovale 2010 deve ser votada na próxima semana: por comunicacao — publicado 22/10/2010 — última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Liberação dos temas no site da câmara propostos no edital do concurso: por ${author} — última modificação 28/12/2015 08h31
ao entrar no site da câmara onde deveria estar hospedado os pdf necessários para o concurso ocorre uma informação "404 não encontrado". Assim, para total lisura e clareza dos participantes do concurso, favor colocar os PDFs necessários. Já que estes são arquivos da legislação da própria Câmara: tais como regimento interno da câmara, lei orgânica, etc. Desde já agradeço.
Localizado em e-SIC
Liminar delimita trabalhos da CEI do Combustível: por comunicacao — publicado 21/08/2012 — última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Maio: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 02/06/2022 10h37
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2022 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Maio: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 05/06/2023 10h17
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2023 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Maio: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 07/06/2024 15h32
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2024 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Março: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 03/04/2024 12h01
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2024 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Março: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 06/04/2023 10h44
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2023 / Transparência Fiscal - Lei 131/09

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 193

Resultado da busca por lei