Resultado da busca por lei

1922 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document conviteaudienciapublica041023JRPL019.2023.odt
por Caroline última modificação 27/09/2023 15h43
Localizado em Institucional / Notícias / 2023
Arquivo PDF document Portaria 136-2018.pdf
por marcelo última modificação 27/08/2018 14h31
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Ato da Mesa Diretora 056-2017.pdf
por marcelo última modificação 21/12/2017 09h46
Localizado em Leis / Atos da Mesa Diretora / 2017
Arquivo PDF document PAUTAda16SODIA170521.pdf
por Jonny C. H. Hayashi última modificação 14/05/2021 16h25
Localizado em Institucional / Notícias / 2021
Arquivo ODT document PAUTA_da_37_SO_DIA_1611221.odt
por Jonny C. H. Hayashi última modificação 11/11/2022 13h04
Localizado em Institucional / Notícias / 2022
Solicitação projetos de leis
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 19/10/2021
Conforme diz no artigo 5 inciso XXXIII da Constituição Federal - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, solicito os projetos de leis criados pelo legislativo de Registro, contendo os autores dos projetos, nos 2(dois) últimos mandatos. Desde já agradeço.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Contrato nº. 05.2023 - Fabrício Galeni Santana Marques (Controle de Acesso).pdf
por Rodolfo Kabata última modificação 06/06/2023 14h33
Localizado em Transparência / / Contratos 2023 / Contrato nº. 05.2023 - Fabrício Galeni Santana Marques (Controle de Acesso)
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 18/04/2024 07h25
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Estrutura Administrativa da Prefeitura de Registro é aprovada na Câmara
por Pati publicado 09/10/2019
Localizado em Institucional / Notícias / 2019
Arquivo ODT document PAUTAda25SODIA040923.odt
por Patrícia última modificação 01/09/2023 16h21