Resultado da busca por lei

1922 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 380-2019.pdf
por marcelo última modificação 17/12/2019 16h20
Localizado em Leis / Portarias / 2019
Ministério Público acata representação e abre inquérito civil para investigar suposta improbidade administrativa da prefeita de Registro
por admin publicado 22/02/2010 última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Arquivo Ordem do Dia 08/10/2018
por reg última modificação 08/10/2018 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / 2018
Regulamentação da LGPD na Câmara Municipal
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2023
Regulamenta a Lei Federal 13.709/18 que trata da Proteção de Dados Pessoais
Localizado em LGPD
Arquivo PDF document Portaria 322-2019.pdf
por marcelo última modificação 24/10/2019 09h38
Localizado em Leis / Portarias / 2019
Arquivo ODT document PAUTAda23SODIA080822.odt
por Jonny C. H. Hayashi última modificação 05/08/2022 17h03
Localizado em Institucional / Notícias / 2022
Arquivo PDF document TermodeRefernciaBrunchSoleneePosse1.pdf
por Caroline última modificação 21/11/2024 09h52
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document TermodeRefernciaBrunchSoleneePosse.pdf
por Caroline última modificação 07/11/2024 16h55
Arquivo Fiscal de Contrato - Portaria n°. 74/2022
por Nelson Valter Reis de Macedo última modificação 17/08/2023 16h28
Localizado em Transparência / / Contratos 2022 / Contrato nº 01/2022 - Jardinagem (Marcos Nardes da Silva)
Arquivo PDF document Portaria 112-2018.pdf
por marcelo última modificação 03/05/2018 09h47
Localizado em Leis / Portarias / 2018