Resultado da busca por lei

1919 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Justiça julga constitucional a Lei Complementar sobre proposta pela Câmara sobre a permanência de animais de médio e grande porte nas vias urbanas
por Patrícia publicado 27/03/2024
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_PAUTAda39SODIA221121.pdf
por Jonny C. H. Hayashi última modificação 22/11/2021 17h16
Localizado em Institucional / Notícias / 2021
Arquivo PDF document PAUTAda42SODIA131221.pdf
por Jonny C. H. Hayashi última modificação 13/12/2021 18h38
Localizado em Institucional / Notícias / 2021
Arquivo PDF document Lei 1755-2018 - Alteração subsídio.pdf
por marcelo última modificação 28/06/2024 16h12
Localizado em Recursos Humanos / Escalas de vencimentos e subsídios / 2018
Arquivo PDF document Lei 1823-2019 - Auxílio Alimentação.pdf
por marcelo última modificação 20/08/2020 18h51
Localizado em Recursos Humanos / Informações aos Servidores
Arquivo PDF document Lei 1250-2012 - Ficha limpa municipal.pdf
por marcelo última modificação 12/02/2021 14h25
Localizado em Recursos Humanos / Informações aos Servidores
Solicitação CARGO VIGIA
por reg última modificação 20/05/2016 15h28
Bom dia, verificando o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Registro, hoje essa casa legislativa é composta por 3 vigias, mas de acordo com a Lei 1.230 de 22 de março de 2012 bem como a Lei 1257 de 13 de junho de 2012, ambas relacionadas a respeito do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Registro, diz que esse cargo tem que ser composto por 5, por gentileza, poderiam me informar se existe outra lei que alterou algo, ou se estas leis ainda estão em vigor por que no edital está como cadastro reserva. LEI Nº 1.230 DE 22 DE MARÇO DE 2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências. SANDRA KENNEDY VIANA, Prefeita Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER que, aprovada pela Câmara Municipal de Registro/SP, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Criam-se, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Registro, mais 03 (três) cargos de Vigia, perfazendo a totalidade de 05 (cinco) cargos existentes e, igualmente, mais 03 (três) cargos de Assessor Parlamentar, perfazendo a totalidade de 13 (treze) cargos existentes.
Localizado em e-SIC
Arquivo PAUTA da 20ª SO DIA 18-06-2018
por rubens última modificação 09/10/2018 10h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas da Sessões / 2018
Câmara de Registro efetiva a Lei de padronização dos uniformes das escolas municipais
por comunicacao publicado 27/06/2013 última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
por Patrícia publicado 19/06/2024
Localizado em Institucional / Notícias